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Libéria: Projeto de Lei “Mate os Gays” se Espalha

14 Mar

Fonte: Global Voices
Traduzido por: Raphael Tsavkko Garcia

 

A ex-primeira-dama da Libéria Jewel Howard Taylor apresentou um projeto de lei para tornar a  homossexualidade um crime a ser punido com pena de morte. Jewel é uma senadora e ex-mulher do ex-presidente Charles Taylor. a Uganda re-apresentou [en] um polêmico projeto de lei anti-gay semelhante recentemente.

A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos  e pode ser punida com a morte na Mauritânia, Sudão e no norte da Nigéria.

Escrevendo sobre projeto de lei anti-gay da Libéria, Melanie diz

“Expressado muitas vezes no meu blog, é o medo que o projeto de lei “Mate os Gays” de David Bahati, atualmente em discussão no Parlamento de Uganda, possa se espalhar para outras partes da África, visto que é  acompanhada pela promoção da muita retórica anti-gay e mito. Parece que a idéia [por trás do projeto] Mate os Gays está realmente se espalhando, mesmo que a idéia tenha sido recebida com críticas em torno do mundo. Em conversas no ano passado, David Bahati disse a mim e a Warren Throckmorton que outras nações africanas tinham manifestado interesse na sua lei anti-homossexualidade, que viemos a conhecer como o projeto de lei Mate os Gays.”

Mapa que mostra as penas tendo gays e lésbicas como alvos na África. Fonte da imagem: http://ilga.org/

Warren escreve

“Nenhuma data foi ainda proposta para se debater ou votar. Ambas as casas legislativas teriam de debater o projeto de lei para enviar ao Presidente para assinatura ou vetar. Eu escrevi sobre esse projeto de lei e outro projeto associado presente no legislativo na semana passada.

Tanto quanto eu possa determinar, na Libéria as penas para Crimes de Primeiro Grau podem variar de 10 anso de prisão à morte. A emenda é curta e sem definições.”

Evan se pergunta porque  a vencedora do prêmio Nobel da Paz e presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf permanece calada:

“Se condenado, tal crimegarantiria uma punição que varia de 10 anos de prisão à morte.E a Prêmio Nobel, Ellen Johnson Sirleaf, tem permanecido em silêncio sobre o assunto.

A questão continua a aquecer devido à pressão dos EUA e o Reino Unido que consideram os direitos dos homossexuais como direitos humanos no ano passado.”

Deveria os EUA cortar a ajuda que envia à Libéria?

“Os EUA dão uma boa ajuda para a Libéria. A questão é se vamos colocar nosso dinheiro onde estão as bocas e realmente cortar ajuda por causa desta questão, assim como a influência americana no continente diminui em face do massivo investimento chinês. Será que essa postura cairia bem junto ao eleitorado americano? Pode haver algum debate sobre o casamento gay, mas eu tenho certeza que a maioria saudável dos americanos reconhecem a  “morte por sodomia” como uma violação massiva dos direitos humanos…”

Carta da ex-primeira dama ao parlamento liberiano sobre o projeto anti-gay. Imagem cortesia de http://sebaspace.wordpress.com/

Sebaspace pensa  que a ex-primeira-dama não é genuína:

“Parece que a Sra. Jewel Taylor aprendeu uma ou duas coisas sobre como campanhas deste tipo tem virado moda em outras partes da África. Então, ela está cobrindo seu flanco, disfarçando seus sentimentos anti-gay em uma linguagem que sugere que ela está tentando impedir o “casamento gay”.
—-
Sério? Em um país onde a língua da lei é contra o amor entre o mesmo sexo, a única preocupação da senhora Taylor é o casamento gay? Por que eu acho difícil de acreditar?”

Boima J. V. Boima alerta:

“Mas a lei, se aprovada, poderia ter implicações econômicas para a Libéria visto que potências ocidentais, incluindo os EUA e o Reino Unido estão amarrando os direitos dos homossexuais com a ajuda externa aos países do terceiro mundo, incluindo a Libéria.

O projeto de lei surgiu após repetidos apelos do Secretário Geral da ONU Ban ki-moon e das potências ocidentais, instando os líderes africanos a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo sob o risco de serem privados de assistência externa para o desenvolvimento.”

Ativistas em defesa do casamento gay e simptizantes podem assinar uma petição  para protestar contra o projeto de lei “Mate os Gays” da Libéria:

“Alvo: Senadora liberiana Jewel Haward Taylor

Objetivo: Instar a senadora Taylor a não pressionar por esse projeto de lei, que permitiria aos juízes punir os atos homossexuais com a pena de morte na Libéria.

No país oeste-Africano da Libéria, casais LGBT têm lutado para obter o reconhecimento legal. Mas a senadora Taylor, que recentemente apresentou um projeto que tornaria os atos homossexuais puníveis com a morte, poderia servir como um obstáculo enorme para a igualdade. A senadora Taylor deve parar de defender a aprovação de uma lei que basicamente tiraria as vidas de alguns liberianos LGBT.”

Muitos líderes africanos afirmam que a homossexualidade é anti-natural e anti-Africano. A África do Sul é uma exceção  com uma constituição que garante a mais completa proteção dos direitos gays do mundo.


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Publicado por em 14 de Março de 2012 in Discriminação, Homo/Bissexualidade

 

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