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Evangélicos se articulam no Congresso para tirar direitos dos gays

13 Maio

Por: Folha de São Pualo

Numa ofensiva contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união civil entre homossexuais, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.

Ontem, após protestos dos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia.

Os religiosos argumentam que a decisão do STF fere a Constituição, que reconhece a união civil homem-mulher.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o grupo pretende apresentar projeto de decreto legislativo para anular a decisão do Supremo.

“Pelo texto, o Legislativo poderá sustar atos normativos do Judiciário quando for verificada sua inconteste inconstitucionalidade”, afirmou Garotinho.

Os evangélicos ainda querem apresentar projeto que sugere plebiscito a respeito.

Advogados constitucionalistas afirmam que, mesmo com novas iniciativas do Congresso, a decisão do Supremo não pode ser anulada.

“O STF entendeu que a discriminação contra uniões homoafetivas viola cláusulas pétreas da Constituição”, diz o advogado Eduardo Mendonça. ‘Se a decisão [do STF] for fundada em cláusulas pétreas, como os direitos e as garantias individuais, a alteração é impossível’, afirma o advogado Cláudio de Souza.

Organizador de uma marcha contra a criminalização da homofobia, o pastor Silas Malafaia diz que tem contado com “o apoio e o entusiasmo” de diversos deputados e senadores para o evento, marcado para 1º de junho, em frente ao Congresso.

“É também uma resposta à decisão do STF. Temos de reagir”, argumentou.

Para o militante gay Toni Reis, as iniciativas religiosas não vão “prosperar” no Congresso. “É um grupo pequeno, ninguém vai embarcar.”

TUMULTO

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) trocaram insultos no Senado após o adiamento da votação do projeto contra a homofobia.

Relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista a emissoras de TV quando Bolsonaro se postou atrás da petista com panfletos “antigays” nas mãos, junto a outros deputados. Aos gritos, Marinor tentou tirar o grupo.

Ela entrou com representação contra o deputado na Procuradoria do Senado.

A comissão adiou a votação do projeto a pedido de Marta, que quer buscar consenso. Os evangélicos são contra o projeto por temer que pastores possam ser punidos se condenarem a homossexualidade nas pregações. Marta disse que vai incluir um artigo que protegerá os cultos da criminalização.

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