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[VÍDEO] “DIVINA INTOLERÂNCIA”: MPF-SP processa Igreja EVANGÉLICA por discriminar Ateus

19 Ago

Fonte: Terra

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu ação civil pública contra a emissora Rede TV! e a Igreja Internacional da Graça de Deus pela veiculação de mensagens ofensivas contra pessoas ateias. Nela, o órgão pediu que ambas se retratem no programa de onde partiu as declarações, bem como esclareçam à população sobre a diversidade religiosa e liberdade de crença no Brasil durante o dobro do tempo usado nas supostas ofensas.

Durante a edição do programa O Profeta da Nação de 10 de março, o apresentador disse: “Só quem acredita em Deus pode chegar pra frente. Quem não acredita em Deus pode ir pra bem longe de mim, porque a pessoa chega pra esse lado, a pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói. O ser humano que não acredita em Deus atrapalha qualquer um. Mas quem acredita em Deus está perto da felicidade.”

Ele cometeu quatro crimes de uma só vez:

INCITAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO POR RELIGIÃO:
LEI 7.716/1989 – Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, RELIGIÃO ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.

CALÚNIA:
CÓDIGO PENAL – Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§ 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

DIFAMAÇÃO
CÓDIGO PENAL – Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

INJÚRIA
CÓDIGO PENAL – Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
(…)
§ 3º – Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena – reclusão de um a três anos e multa.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as declarações ferem a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele afirmou o Brasil é um Estado laico e que a todos é assegurada a liberdade de crença religiosa, além da possibilidade de ser ateu e agnóstico.

O MPF também pediu que a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, instituição responsável pela regulamentação dos serviços de radiodifusão, fiscalize o programa e a emissora. Para o MPF, foi ferido um artigo do Regulamento dos Serviços de Radiofusão que obriga a subordinação dos conteúdos às finalidades educativas, informativas e culturais.

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1 Comentário

Publicado por em 19 de Agosto de 2011 em Discriminação, Religião

 

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One response to “[VÍDEO] “DIVINA INTOLERÂNCIA”: MPF-SP processa Igreja EVANGÉLICA por discriminar Ateus

  1. edgard

    6 de Janeiro de 2012 at 16:48

    À todos aqueles que não acreditam em deus vou dar uma receitinha para provar que deus existe. Infalível e não em como contestar o resultado. Corte fora o dedo indicador do seu pastor (aquele dedo que tá sempre levantado apontando pra cara dos outros). Corte fora esse dedo e queime ele no fogo de modo que jamais possa ser reimplantado cirurgicamente. Destrua o dedo. Então convoque toda a congregação para orar e pedir a deus pelo dedo do pastor que é um homem de deus e precisa daquele dedo. Toda a congregação deve orar com fé para que o resultado seja positivo e pedindo arduamente a deus pelo dedo do pastor. Se o dedo nascer de novo será a prova que deus existe. Mas se não der certo não desanime. Aquele pastor pode ter pecados que façam deus achar que ele não merece tal milagre. Procure outro homem ou mulher mais santo. Repita o processo até encontrar alguem que realmente mereça o milagre mas não se esqueça de sempre destruir completamente o dedo. Um reimplante cirurgico não pode ser usado como prova da existencia de deus. O dedo tem que nascer do nada, ser funcioal e que permita a tal homem ou mulher poder apontá-lo para a cara dos outros como habitualmente fazem. O dedo nasceu, deus existe.

     

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