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Supremo Tribunal de Justiça reconhece CASAMENTO CIVIL entre duas mulheres gaúchas

25 Out

Fonte: Paulo Lopes

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu nesta terça-feira (25) pela primeira vez um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo — empresárias gaúchas — por 4 votos a 1.

Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou o registro de uniões estáveis de casais gays. A diferença é que, com o casamento civil, o casal obtém garantias de partilhas de bens sem ter de recorrer à Justiça, além de poder adotar o sobrenome do cônjuge, como ocorre em um casamento heterossexual.

As empresárias recorreram ao Superior Tribunal porque o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reafirmou a decisão de um cartório de não registrar o casamento das duas.

A sentença do Superior Tribunal só vale para as duas gaúchas, mas poderá beneficiar outros casais porque cria uma jurisprudência que servirá de base na apreciação de outros casos.A Justiça de primeira instância já vem aprovando casamentos civis de homossexuais. O primeiro deles  ocorreu em junho em Jacareí (SP).O resultado da votação do STJ era esperado desde quinta-feira (20), dia em que Quarta Turma começou a julgar o recurso das gaúchas. Quando o ministro Marco Aurélio Buzzi interrompeu a sessão com um pedido de vista do processo, os votos favoráveis ao casamento já eram a maioria, 4.

Nesta terça-feira, Buzzi votou pelo casamento, mas a aprovação não foi unânime porque o ministro Raul Araújo Filho mudou o seu voto por considerar que a decisão cabe ao STF.

Antes de o STJ se reunir pela primeira vez, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu a seus seguidores no Twitter que mandassem e-mails aos ministros daquela Corte para que confirmassem o veto ao casamento.

 

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2 Comentários

Publicado por em 25 de Outubro de 2011 em Homo/Bissexualidade, Política

 

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2 responses to “Supremo Tribunal de Justiça reconhece CASAMENTO CIVIL entre duas mulheres gaúchas

  1. léo

    26 de Outubro de 2011 at 09:04

    Qualquer lei aprovada aqui no Brasil que legalize união estavel , adoção etc é baseada em que? é inconstitucional senhores Deputados e juízes pois de acordo com a OMS (organização mundial da saúde) e acordos com o governo brasileiro no que diz a classificação mundial de doenças vocês estarão dando benefícios a doentes com transtornos mentais não sou eu que o digo e sim o que esta escrito na CID 10……, F60 até F69, na verdade não estão legalizando nada pois não vale nada é um contrato e só, alias tem que ter cuídado como que estão fazendo, o estado tinha que repudiar isso mas fica alimentando com decisões que afrontam ao cidadão normal poies normal é heterosexual, pois vocês estão tentando tornar estes atos trivias e normais, o que é comprovadamente uma doença com classificação e tudo, como dar uma carta de motorista a um sego, mas lembro todos vocês, nós somos a maioria querem votos cuidado com o que aprovam por ai, em primeiro lugar o normal é heterosexual fora isso é cid10 f60 até f69.

     
    • Felippe Reis

      26 de Outubro de 2011 at 21:24

      Não sei em que século você vive, mas ja fazem 21 anos que a OMS não considera Homo ou Bissexualidade como sendo doença fisica ou mental.
      O conceito de normalidade é criado por cabeças humanas, há poucos séculos não era normal um negro casar com uma branca, até pouquissimas decadas era anormal uma pessoa se divorciar, uma mulher poder trabalhar, votar…

      A Homo e Bissexualidade ja foi catalogada em mais de 450 especies diferentes e a Homofobia so existe na Humana, nao por sermos seres pensantes, mas pelo modelo patriarcal que foi adotado pela sociedade a cerca de 5 mil anos aproximadamente e que felizmente está em decadência.

       

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