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Arquivos mensais: Maio 2012

Greve das Federais promete ser longa

Desde 2005 a palavra greve não existia nas Universidades Federais. A aparente calmaria se deveu à uma maior disposição do Governo Lula para o diálogo, e também pelo reconhecimento de que era uma das piores carreiras da estrutura federal de Governo.

O Governo Lula tomou a decisão de resolver os problemas salarias de algumas categorias, em especial às atividades-meio, como AGU, CGU, etc., mas deixou de fora quem está na ponta, como os professores e médicos.

Mesmo assim, acordou que seria resolvido em uma fase posterior, mas ainda no seu Governo.

Acordou um reajuste emergencial em 2007, e que em 2010 uma nova carreira seria discutida, já que carreiras semelhantes já teriam sido resolvidas.

Apenas para situar o que aconteceu, vale a pena ver os dois gráfico de um estudo que fiz, mostrando que hoje os professores ganham menos que no ano de 1998, durante o Governo FHC, quando descontada a inflação.

Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.

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Gráfico 2 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.

Voltando ao ponto, apenas para explicar.

Em 2003, ganhávamos R$ 200,00 a mais que um pesquisador do IPEA com Doutorado (salário inicial). Hoje entramos ganhando menos R$ 5,5 mil do que o pesquisador do IPEA.

Chegou 2010 e Lula desconversou. Jogou o problema para 2011 e o Governo Dilma.

Este, por sua vez, para evitar a greve em 2011, acordou que até março de 2012 equipararia a carreira com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e daria um aumento emergencial de 4% também para março, mesmo sabendo que este período de inflação (2 anos) representaria uma perda de aproximadamente 11%.

Houve toda boa vontade dos professores.

Chegou março, nem mesmo o aumento ridículo de 4% saiu. Carreira então, nem pensar. Apenas parcas discussões em reuniões enrolatórias.

Ao ver o sentimento de greve crescer, o Ministro da Educação Aloisio Mercadante tratou de ir atrás de Dilma para editar uma medida provisória para honrar os 4 % que deveria ter sido dado em março, mas aí já era tarde demais.

O sentimento de insatisfação dos professores era muito grande. Diria insustentável.

Aloisio Mercadante, Ministro da Educação

Claro que nesta hora o raso argumento de que muitos não merecem aumento aparece (já falei disso aqui no Acerto de Contas.). Inclusive alguns nem mereciam estar pela Universidade, mas a decisão sobre isso está no comportamento estratégico a respeito de educação, não apenas no sentimento do que é justo para o professor. Deve-se pensar no que é importante para o país.

É objetivo do Governo jogar a educação pública superior na mesma lata de lixo que jogaram o ensino básico?

É correto ofertar a quem passou 6 anos fazendo mestrado e doutorado salário inferior a um Policial Rodoviário apenas com graduação?

É essa a estratégia de Universidade do Governo Federal?

Se for, apenas se preocupe em discutir com a comunidade e avise que a partir de agora é cada um por si. Decida que a Dedicação Exclusiva é conto de fadas e oficialize este novo cenário.

Com o histórico salarial das universidades, o que acabou acontecendo é que a maioria dos bons professores, especialmente de áreas mais próximas ao mercado, acabaram se envolvendo em projetos paralelos para compor o salário.

E digo mais, muitos ganhando fora mais do que o próprio salário, seja em bolsas de fomento ou projetos ligados a órgãos públicos e privados.

Com isso, sobrou o vazio dos corredores das federais, ficando por ali apenas os samaritanos competentes ou os encostados incompetentes. O caminho mais objetivo para os mais produtivos é o sumiço das universidades.

O resultado é o péssimo clima organizacional nos departamentos, muitos deles em absoluto conflito de pares, brigando por migalhas de poder e recursos.

 

Voltando à greve

Com este clima de esvaziamento de debates e de pessoas, os professores simplesmente não aparentavam a mínima disposição para o conflito por salários.

Mas uma coisa essencial mudou nas universidades.

Os novos campi e universidades, muitos instalados no interior dos Estados, receberam um grande contingente de professores novos nos últimos 5 anos.

E a maioria destes não têm doutorado, apenas o mestrado.

E com isso recebem salários mais baixos, por volta de R$ 5 mil bruto, mesmo em Dedicação Exclusiva. Depois dos descontos, ficam com R$ 4 mil líquido.

E não estando dispostos a ficar esperando o acaso, resolveram ir à luta.

São eles que encheram as assembleias docentes no país e assumiram o papel que deveria ser de quem é mais experiente e está no comando dos departamentos e centros.

Ao contrário de outras greves, esta pode estabilizar e dar um novo rumo às universidades. O que está em jogo é um novo plano de carreira.

É a luta que vale a pena participar.

 

E o Proifes?

O mais patético nesta história toda é o comportamento pelego do Sindicato Paralelo chamado Proifes.

Para quem não sabe, o Proifes surgiu durante o Governo Lula, com a promessa de dinamizar as negociações, já que o Andes (O Sindicato Oficial) não se entendia para isso.

Confesso que fui iludido e caí nesta conversa. Defendi a criação do Proifes, e errei feio.

Pois bem. Em meio ao furacão da discussão sobre a greve, em pleno 14 de maio, começa a divulgar notas em espanhol, acompanhando um congresso, como se nada estivesse acontecendo.

Como se não existisse um indicativo do Andes para o dia 17 de maio.

Depois desse comportamento surreal, para não dizer esquizofrênico, começou a se esforçar em dizer que não existe greve nas Universidades.

É a pelegagem do Século XXI, atuando via redes sociais.

 

Reunião com o Governo Cancelada

Na verdade esta história toda que comecei a contar foi para dizer que acabei de saber da notícia que o Governo simplesmente cancelou a reunião marcada para o dia 28 de maio, que iria discutira a carreira.

Ou resolveu endurecer o jogo, como fez com outras categorias, ou resolveu parar para formular uma proposta decente de acordo. Ainda não se sabe.

 

Fim da greve?

Os meus 22 anos de Universidade (5 deles apenas como aluno de graduação), permitem induzir que esta greve ainda vai demorar um pouco para acabar.

O prazo para envio de proposta orçamentária é dia 31 de agosto.

Salvo algum milagre de comportamento, o Governo vai esticar a corda com os professores até onde pode, e os Sindicatos idem. Este é o prazo em que estou me baseando para o desfecho. Pode até acontecer algo diferente, mas será fora do usual.

Ainda mais porque não é apenas um reajuste salarial que está em jogo, mas o reposicionamento da carreira, que é muito complexa, com seus 21 níveis de progressão.

Na prática muitos professores irão acabar o semestre durante a greve, mas após o fim desta, as Universidades serão obrigadas a reposicionar o calendário, dando as semanas que faltam para este semestre, e ainda um recesso de pelo menos 3/4 semanas para as provas finais e matrícula.

Defendo inclusive que se resolva alguns casos especiais de alunos com viagem marcada (caso dos intercambistas com visto de estudo até julho), já que o início do próximo semestre já está comprometido.

Como faltaria ainda 6 semanas para o fim do semestre, juntando com as 4 de recesso para matrícula e finais, teremos 10 semanas (2 meses e meio) para o início do semestre 2012.2.

Então, em um cenário otimista, com a greve terminando no fim de agosto, o próximo período só terá início na metade de novembro.

Posso até errar, mas o histórico anterior aponta para isso.

 

O que o aluno deve fazer?

Claro que minha previsão pode se mostrar errada, mas sendo plausível, o aluno deve se programar para tirar suas férias em julho, que será quando os professores que furaram a greve acabarão suas turmas, e o restante ainda estará em greve. E essas “férias” poderão ser prorrogadas até o fim de agosto.

Então não há o que fazer, a não ser se programar.

Em outras palavras, se organize para as férias de julho porque Natal e Carnaval serão no campus. Na pior das hipóteses cancela a viagem do meio do ano se a greve voltar, reprogramando para o recesso de matrícula (as 3/4 semanas que disse).

E antes de pensar que isso só prejudica os alunos, pense que os professores também comprometeram suas férias, além de estarem sendo prejudicados há anos pelo Governo, que nem ao menos se prontifica a discutir seriamente o assunto.

Pelo menos é o que o Governo está demonstrando com o cancelamento da reunião do dia 28 de maio.


Fonte:
 Acerto de Contas

 
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Publicado por em 28 de Maio de 2012 em Educação

 

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Mais da metade dos deputados da bancada evangélica enfrenta processos na Justiça. Confira lista

A bancada evangélica em Brasília é formada por 56 deputados federais, de diferentes partidos que, em sua maioria, formam a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT-SP).

A Frente Parlamentar Evangélica se organiza de forma suprapartidária, em torno de temas que envolvam direta ou indiretamente os princípios cristãos.

Entre os membros da Frente, 57% enfrentam problemas com a Justiça, de acordo com informações levantadas pelo jornalista Paulo Lopes no site Transparência Brasil, incluindo seu presidente, deputado federal João Campos, e o cantor Marcelo Aguiar.

São 32 deputados com processos por suspeita em crimes como peculato (apropriação de bens ou valores públicos de forma indevida), improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

Entre as igrejas representadas por esses deputados, a Assembleia de Deus é a denominação com mais parlamentares envolvidos em escândalos. Entre os 24 deputados que são membros da igreja, 11 devem explicações à Justiça.

Anthony Garotinho, da Igreja Presbiteriana, é um dos membros da igreja que exercem mandato e tem processos em curso. Ao todo, são 5 os deputados da denominação que enfrentam problemas judiciais, além de 4 parlamentares filiados à Igreja Universal do Reino de Deus que são citados em processos.

A lista é completada por 3 deputados da Igreja Quadrangular, incluindo seu presidente, reverendo Mario de Oliveira, 1 da Igreja da Graça, 2 da Igreja Mundial, 2 da Igreja Metodista, 1 da Igreja Nova Vida, 1 da Cristã Evangélica, 1 da Congregação Cristã no Brasil e 1 da Sara Nossa Terra.

Confira abaixo, a lista completa:

 

Assembleia de Deus

1 – Hidekazu Takayama – PSC/PR

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF – Inquérito nº 2652/ 2007– Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.

2 – Sabino Castelo Branco – PTB/AM

STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato. STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE – Processo nº 504786.2010.604.0000 – É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. TSE – Processo nº 874.2011.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002. TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010. TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200– É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

3 – Ronaldo Nogueira – PTB/RS

TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) – Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho. TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) – Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) – Idem.

4 – João Campos de Araújo – PSDB/GO

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

5 – Costa da Conceição Costa Ferreira – PSC/MA

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís: TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001

6 – Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara – PSC/AC

TRE-AC – processo 497/ 2002 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes eleitorais (peculato/captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral). STF – processo 585.STF – Processo nº 587TRE-AC – processo 177708/ 2010 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a administração em geral: STF – inquérito 3083TRE-AC – Inquérito 245STF – Inquérito nº 3133. É alvo de ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico: TRE-AC – processo 142143/ 2010TRE-AC – processo 178782/ 2010TRE-AC – processo 142835/2010. É alvo de representações movidas pelo MPE por captação ilícita de sufrágio e/ ou captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral: TRE-AC – processo 180081/ 2010TRE-AC – processo 194625/ 2010 e TRE-AC – processo 142058/ 2010

7 – Cleber Verde Cordeiro Mendes – PRB/MA

STF – processo 497/2008 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações). TRE-MA – processo 603979.2010.610.0000 – É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.

8 – Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO

STF – Processo nº 644 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo MPF. TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná – Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.

9 – Silas Câmara – PSC/AM

STF – inquérito 2005/2003 – É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa. STF – inquérito 3269 e STF – inquérito 3092 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais. TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – processo 0004121-02.2006.4.01.3200 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico: TRE-AC – processo 180081.2010.601.0000TRE-AC – processo 142835.2010.601.0000TRE-AC – processo 178782.2010.601.0000TRE-AM – processo 73203919.2005.604.0000 – O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.

10 – José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA

É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária: STF – inquérito 3051STF – inquérito 3078STF – inquérito 2945STF – inquérito 2943STF – Inquérito 3047. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal: TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão – processo 0005980-37.2008.4.01.3700,TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 378-16.2009.8.10.0024TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 1771-15.2005.8.10.0024TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 279-56.2003.8.10.0024. É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000629-69.2011.4.01.3703,TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 693-79.2011.4.01.3703TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000908-55.2011.4.01.3703TJ-MA Comarca de São Luís – Processo 6007-40.2009.8.10.0001. Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão 5659/ 2010,TCU – Acórdão 3577/2009TCU – Acórdão 3282/2010TCU – Acórdão 2679/2010TCU – Acórdão 749/2010TCU – Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU – Acórdão 801/ 2008(teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares).TCE-MA – processo 2600/1999 e TCE-MA – processo 3276/2005.

11 – Marcelo Theodoro de Aguiar – PSC/SP

TRE-SP – Processo 1077244.2010.626.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Presbiteriana

1 – Leonardo Lemos Barros Quintão – PMDB/MG

STF – Inquérito nº 2792 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. TJ-MG Comarca de Belo Horizonte – Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

2 – Edmar de Souza Arruda – PSC/PR

STF – inquérito 3307 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

3 – Edson Edinho Coelho Araújo (Edinho Araújo) – PMDB/SP

STF – Inquérito nº 3137 – É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações. TJ-SP Comarca de São José do Rio Preto – Processo 576.01.2009.043791-5 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual: TJ-SP (segunda instância) – processo 9035424-43.2006.8.26.0000, TJ-SP (Comarca de São José do Rio Preto) – Processo nº 576.01.2010.062759-8. O TCE-SP julgou irregulares processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura de São José do Rio Preto: TCE-SP – processo 2832/008/04TCE-SP – processo 313/008/02TCE-SP – processo 2432/008/07

4 – Benedita Souza da Silva Sampaio – PT/RJ

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0040421-83.2007.8.19.0001TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0372416-70.2009.8.19.0001.

5 – Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ

É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais: STF – Inquérito 2601/2007STF – inquérito 2704/2008TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2 – É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos. É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802 – Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.

Igreja Universal do Reino de Deus

1 – José Heleno da Silva – PRB/SE

É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal:TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005364-36.2010.4.05.8500TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias), TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0015233-58.2008.4.01.3600 – É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal. O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional: TRE-SE – processo 34792.2004.625.0000TRE-SE – processo 438664.2006.625.0000

2 – Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ

STF – processo 592 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.

3 – Antonio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP

STF – inquérito 2930/ 2010 – É alvo de inquérito que apura peculato. TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 – É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.

4 – Jhonatan Pereira de Jesus – PRB/RR

TRE-RR – processo 229176.2010.623.0000 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Do Evangelho Quadrangular

1 – Jefferson Alves de Campos – PSB/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias: TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – processo 0004928-22.2011.4.03.6100, TRF-3 Subseção Judiciária de Santos – processo 0000249-06.2007.4.03.6104

2 – Mário de Oliveira – PSC/MG

TRE-MG – Processo 60069.2011.613.0000 – É alvo de inquérito que apura crime eleitoral.STF – inquérito 2727 – É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

3 – Josué Bengtson – PTB/PA

TRF-1 Seção Judiciária do Pará – rocesso 3733-02.2007.4.01.3900 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0004032-69.2008.4.01.3600 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é alvo de medidas investigatórias conduzidas pelo MPF por crimes previstos na lei de licitações.

Igreja Internacional da Graça

1- Rodrigo Moreira Ladeira Grilo – PSL/MG

2 – Jorge Tadeu Mudalen – DEM/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Igreja Mundial do Poder de Deus

1 – José Olímpio Silveira Moraes (missionário José Olímpio) – PP/SP

TJ-SP Comarca de São Paulo – Processo 0424086-16.1997.8.26.0053 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. TJ-SP Comarca de Itu – processo 286.01.2009.514728-4 – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Itu.

2 – Francisco Floriano de Souza Silva – PR/RJ

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0139394-68.2010.8.19.0001 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal decorrente de violência doméstica.

Igreja Metodista

1 – Walney Da Rocha Carvalho – PTB/RJ

STF – Processo 627 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva. TRE-RJ – Processo nº 197118.2002.619.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Nova Iguaçu e pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000562-61.2010.4.02.5110TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0112599-45.2009.8.19.0038TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0083231-88.2009.8.19.0038

2 – Áureo Lidio Moreira Ribeiro – PRTB/RJ

É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000153-61.2005.4.02.5110TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – Processo nº 0005413-58.2002.8.19.0021.

Igreja Nova Vida

1 – Washington Reis de Oliveira – PMDB/RJ

STF – processo 618 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético e formação de quadrilha. STF – inquérito 3192 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0007523-23.2007.4.02.5110TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0008324-65.2009.4.02.5110TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0003813-92.2007.4.02.5110 (Foi condenado por improbidade administrativa, pois não houve divulgação de recursos recebidos pela prefeitura de Duque de Caxias. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa). É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias — por exemplo:
TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004113-83.2009.4.02.5110TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004857-78.2009.4.02.5110TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223580-32.2008.8.19.0021TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223582-02.2008.8.19.0021TRE-RJ – processo 386718.2010.619.0000 – É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico. TRE-RJ – processo 772.2011.619.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-RJ – Processo 674343.2010.619.0000 – É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura de Duque de Caxias: TCE-RJ – Processo 203.163-8/10TCE-RJ – processo 206.291.7/09

Igreja Cristã Evangélica

1 – Iris de Araújo Resende Machado – PMDB/GO

TRE-GO – Processo nº 999423170.2006.609.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.

Congregação Cristã no Brasil

1 – Bruna Dias Furlan – PSDB/SP

É alvo de representações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agentes públicos: TRE-SP – processo 15170.2010.626.0199TRE-SP – processo 1949115.2010.626.0000

Igreja Sara Nossa Terra

1 – Eduardo Cosentino da Cunha

STF – inquérito 2984/ 2010 – É alvo de inquérito que apura uso de documento falso. STF – inquérito 3056 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000 – Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153 – Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007 – Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

 
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Publicado por em 27 de Maio de 2012 em Política, Religião

 

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Investigação comprova existência de ‘Voos da Morte’ antes de ditadura militar argentina

Durante o regime militar, milhares de presos foram atirados ao mar vivos e drogados, de aviões militares

O antropólogo forense Carlos Somigliana aproveitou o anúncio para convocar familiares de desaparecidos a deixar amostras sanguíneas no banco genético do Arquivo Nacional da Memória

Em 1976, cadáveres começaram a ser encontrados no litoral uruguaio. Com indícios de que sofreram violência, por apresentarem feridas, hematomas e fraturas ósseas, os corpos foram enterrados como “anônimos” na cidade de Colônia. Em um período em que o Uruguai vivia sob uma ditadura perpetradora de crimes contra presos políticos, peritos alegaram que não havia elementos suficientes para saber quem eram as vítimas.

Nesta quarta-feira (24/05), 36 anos depois da chegada destes corpos à orla uruguaia, a identificação de um deles foi anunciada. Trata-se de Roque Orlando Montenegro, um jovem argentino de 20 anos que foi sequestrado em sua casa um mês antes do golpe de Estado em seu país, em 1976. Militante peronista, Montenegro foi brutalmente torturado em uma prisão clandestina ao lado da mulher, Hilda Torres, com quem participava da luta no período prévio à ditadura.

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Após a exumação e repatriação do corpo, no ano passado, a análise dos antropólogos forenses levou a uma descoberta que comprova que Montenegro foi vítima de uma prática de extermínio da ditadura argentina, conhecida como “Voos da Morte”, na qual prisioneiros políticos eram jogados, do alto de um avião, em alto mar. E revela que ela teve início antes mesmo de que os militares assumissem o governo do país e ficassem até 1983.

As descobertas foram anunciadas pela filha da vítima, Victoria Montenegro, em uma entrevista coletiva. Levada a uma prisão clandestina quando tinha apenas 13 dias de vida, e apropiada ilegalmente pelo coronel que assassinaria seus pais, a mulher de 36 anos foi encontrada em 2000 pelas Avós da Praça de Maio, que lutam pela identificação dos cerca de 500 bebês nascidos em cativeiro e adotados ilegalmente por outras famílias durante a repressão.

“Precisei de vários anos para assumir minha identidade e tentar acomodar minha história. Meu apropriador tinha me dito, em relação aos meus pais, que tinham sido abatidos em um combate ocorrido em 1976”, afirmou Victoria ao revelar a identificação do pai, concluindo que a análise da Equipe Argentina de Antropologia Forense comprova “a existência de um plano sistemático [de extermínio] anterior ao golpe de Estado”.

Estela de Carlotto, presidente da organização das Avós, por sua vez, afirmou, estar em um conflito de sentimentos com os resultados do exame de DNA que comprovaram a identidade de Roque Montenegro, e pela “dor” provocada pela revelação do paradeiro de somente um dos cônjuges, já que Hilda Torres continua desaparecida. Segundo ela, a descoberta “não faz mais que constatar que a repressão começou previamente ao golpe de Estado”.

“Milagre”

Victoria, que foi registrada sob o nome de María Sol Tetzlaff, como filha do falecido coronel do Exército Hérman Tetzlaff, que liderou uma um centro clandestino de prisão e tortura conhecido como “El Vesubio”, classifica a identificação sanguínea de seu verdadeiro pai como “uma milagre”, pois pôde ser feita apesar de os militares “terem feito tudo para que não aparecessem”.

Em uma entrevista à Rádio Continental, quando relatou em detalhes sua experiência ao descobrir, aos 24 anos de idade, que seus verdadeiros pais não eram os que diziam ser, Victoria afirmou que, em princípio, não acreditava na história de seu sequestro: “Demorei muitos anos para entender. Para mim, todos eram culpados, menos ele. Todos: as Avós, meus pais biológicos, a história, todos”, explicou.

O antropólogo forense Carlos Somigliana aproveitou o anúncio para convocar familiares de desaparecidos a deixar amostras sanguíneas no banco genético do Arquivo Nacional da Memória, garantindo que aqueles que tiveram seu paradeiro omitido pelos agentes de repressão ainda podem ser encontrados. “Sabemos que muita gente não poderá ser identificada, devido ao mecanismo perverso dos vôos, que foi eficiente para o desaparecimento de pessoas. Mas há milagres e podem haver mais”, disse.

Fonte: Opera Mundi

 
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Publicado por em 25 de Maio de 2012 em Política

 

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Quando Deus pauta a política

A ascensão e o fortalecimento dos evangélicos na arena política se relacionam mais com a defesa de interesses corporativos de algumas igrejas do que a valores propriamente religiosos

Por Glauco Faria

Nos últimos meses, os evangélicos têm aparecido cada vez mais no cenário político e nas manchetes dos noticiários, ostentando grande capacidade de interferir nas decisões políticas e causando arrepios a muitos que consideram o Estado laico ameaçado. As vitórias do segmento ficaram evidentes em episódios como o recuo do Ministério da Educação na distribuição de kits para combater a homofobia nas escolas, a não veiculação de um vídeo de combate à aids voltado para o público LGBT, os inúmeros obstáculos interpostos ao PLC 122 – que criminaliza a homofobia – no Congresso Nacional e mesmo a rocambolesca postura do governo e de seus representantes no Parlamento no item da Lei Geral da Copa, que previa a liberação de bebidas nos estádios.

Outro momento constrangedor para o governo federal se deu quando Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica para, entre outros pontos, pedir desculpas por declarações em que teria criticado os religiosos durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre. A impressão geral, e que inteligentemente os próprios líderes evangélicos fazem questão de reforçar, é que o governo e grande parte do Congresso se dobram diante das pressões do setor. Mas qual a natureza desse poder dos evangélicos? Trata-se de uma força superestimada ou é fruto de uma articulação de interesses que vem se tornando mais sólida nos últimos anos?

Para entender o papel desempenhado pelos evangélicos na política, é preciso resgatar as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1986. Até aquele ponto, pentecostais e neopentecostais não se organizavam para garantir sua participação na política institucional. Alguns chegavam a repelir tal possibilidade: foi o caso dos dirigentes da Assembleia de Deus, que desencorajavam seus fieis ao pregar que eles não deveriam se envolver com partidos, movimentos sociais, sindicatos e organizações similares. Mas, para garantir seu espaço na elaboração da nova Constituição, lideranças da própria Assembleia de Deus, do Evangelho Quadrangular e da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD, que nunca sustentou o discurso antipolítico) passaram a se organizar com fins eleitorais.

Paul Freston, em seu livro Evangélicos na política brasileira: história ambígua e desafio ético, conta que, em janeiro de 1985, na Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, políticos evangélicos de outras igrejas, como Íris Rezende, pediram à instituição que se envolvesse nas eleições para o novo Congresso. Naquele mesmo ano, em um encontro realizado em abril, os assembleianos apresentaram candidatos recrutados em suas fileiras, sendo que, em quatro estados, apoiaram outros candidatos pentecostais. A tática eleitoral, hoje muito conhecida dos brasileiros em geral, foi a do medo, como descreve Freston, que entrevistou o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, José Wellington Bezerra da Costa. Segundo o religioso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “estava com um esquema armado para estabelecer a religião católica como a única religião oficial”. As lideranças da Assembleia de Deus também faziam questão de lembrar que a nova Constituição poderia estabelecer pontos como a legalização do aborto, a liberação das drogas e o casamento de homossexuais.

Ali, já se notava o potencial eleitoral da igreja: dos 18 indicados, 13 foram eleitos, além de um suplente. Na legislatura anterior, a igreja tinha apenas um deputado. No total, os evangélicos chegaram a ocupar 33 cadeiras no Congresso Nacional, pautando debates de cunho moral na Casa, como ressaltam Alvaro de O. Senra e Denise S. Rodrigues no artigo “Irmão vota em Irmão!”, publicado na revista Espaço Acadêmico. “Nessa conjuntura, criaram-se condições para que uma agenda política conservadora, de inspiração religiosa, pusesse na pauta dos debates e votações do Legislativo temas controversos, como a possibilidade de financiamento público para o ‘tratamento’ de homossexuais que desejassem ‘reverter’ para a condição de heterossexualidade.” Sem fazer qualquer separação entre a esfera política e a moralidade privada, os parlamentares se entrincheiraram em trabalhos como os da subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, manifestando-se contra a igualdade de direitos para homossexuais, o aborto, a descriminalização das drogas, e defendendo a censura nos meios de comunicação.

Mas a atuação não se limitava a temas relativos à moral. Os interesses corporativos das igrejas foram defendidos de uma forma bastante usual dentro das práticas do Parlamento: a fisiologia. Além de marcar presença na Subcomissão da Ciência, Tecnologia e Comunicação, o grupo obteve benefícios: em troca do apoio dado à emenda que concedia um ano a mais de mandato ao presidente Sarney (de autoria do deputado Matheus Iensen, do PMDB-PR, da Assembleia de Deus, que controlava emissoras de rádio e uma gravadora evangélica); alguns membros parlamentares ligados às igrejas foram agraciados com concessões de rádio e televisão.

Valdemar Figueiredo Filho, autor de Coronelismo Eletrônico Evangélico, destaca que, no período de 1985 a 1988, foram dadas 946 concessões de rádio e 82 concessões de televisão, sendo que 539 (52%) foram distribuídas entre janeiro e outubro de 1988, últimos meses da Constituinte, quando se debatia a duração do mandato do presidente José Sarney. Na prática, a área de comunicação seria a principal área de atuação dos parlamentares evangélicos. “Os interesses na representação política estão relacionados às estruturas midiáticas de que os grupos religiosos dispõem. É o que de fato justifica a formação de uma bancada parlamentar”, argumenta Figueiredo Filho.

A Assembleia Constituinte representou um verdadeiro divisor de águas na representação política evangélica. Segundo Leonildo Silveira Campos, foi ali que houve uma diferenciação entre “políticos evangélicos” e “políticos de Cristo”. O primeiro grupo, disperso, cuja origem remete à República Velha, não era composto por representantes dos interesses corporativos de suas igrejas e se inspirava nos ideais liberais dos norte-americanos. Já o segundo grupo passa ao largo de ideologias ou programas partidários, representando, prioritariamente, as demandas de suas organizações religiosas.

Nesse sentido, a fraqueza do sistema partidário brasileiro favorece a inserção dos “políticos de Cristo”, que se distribuem por diferentes partidos, de acordo com as negociações com dirigentes e maiores possibilidades eleitorais em cada local. Um advento recente, o surgimento de uma nova classe média, seria também mais uma oportunidade para algumas instituições religiosas ganharem poder político. “Temos a emergência, no Brasil, de uma classe C, que é conservadora e vinculada ao consumo e à família. A palavra de ordem é sucesso, e não mobilização social. O perfil de liderança que se alimenta dessa situação é um líder carismático, que fala ‘Deus está comigo’, e é esse tipo de liderança que está surgindo, é o discurso do sucesso do indivíduo aumentando sua eficácia”, sustenta o sociólogo Rudá Ricci. “Como não temos um sistema de representação que se enraíza nessa classe C, tais lideranças ganham força. Vem aumentando a relação daqueles que professam alguma fé com a materialidade, usando a religião como fator de ascensão social.”

O sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira também observa que a fragilidade dos partidos é um fator que favorece o fortalecimento desses grupos religiosos na arena política. “O Estado é o campo próprio das políticas públicas, e é legítimo que igrejas e outros organismos da sociedade queiram influenciar o rumo dessas políticas. O problema é quando as igrejas – e outros organismos da sociedade – se comportam como se fossem partidos políticos e usam sua capacidade de influir nas eleições para reivindicar privilégios diante do Estado”, argumenta. “Um Estado respaldado por partidos políticos fortes – como pretende o projeto cidadão de Reforma do Estado – pode resistir a tais pressões. Um Estado despolitizado, porém, é frágil diante de pressões indevidas. Infelizmente, é este o nosso caso.”

Impérios midiáticos

“Essas igrejas nascem no espaço da comunicação, a liturgia é de comunicação de massa, seja eletrônica ou televisiva, tem um timing que é distinto das igrejas protestante e católica tradicionais.” Valdemar Figueiredo Filho se refere às igrejas pentecostais e neopentecostais, que representariam, na classificação proposta por Campos, os “políticos de Cristo”. Aliás, é necessário que se faça uma diferenciação: a participação dos evangélicos na população vem crescendo, de 9%, em 1990, para 15,4%, em 2000, segundo o Censo do IBGE. Mas quem alavanca o crescimento são os pentecostais e neopentecostais, enquanto denominações tradicionais do protestantismo se encontram estagnadas ou em declínio. E, para crescer e se consolidar, o investimento, econômico e político, na área de comunicação é crucial.

Levantamento feito por Figueiredo Filho com dados da Anatel e da Abert, em março de 2006, mostra que 25,18% das emissoras de rádio FM das capitais brasileiras são evangélicas, sendo que 69,11% destas pertencem ao campo pentecostal, com domínio da Igreja Universal do Reino de Deus, que detém 24 emissoras. Já entre as AM, a proporção é de 20,55%, sendo que a Assembleia de Deus possui nove emissoras. Segundo o cientista político, “o rádio configura o dizer e o fazer dos atores políticos que representam esses grupos evangélicos”. E há mais dados sistematizados por ele para confirmar isso. Em 2003, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara tinha 51 membros titulares, sendo que 16 contrariavam a norma que proibía parlamentares de serem sócios ou diretores de empresas concessionárias. Esses 16 representavam 37 empresas concessionárias: 31 emissoras de rádio e seis de televisão, sendo que quatro faziam parte da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), instalada oficialmente em 2003, e eram concessionários de 21 das 37 emissoras.

Dentre os grupos midiático-religiosos, sem dúvida o que mais se destaca é a Universal. Nem tanto pelo número de fieis, já que, conforme o Censo de 2000 do IBGE, ela tem nas suas fileiras 1,23% da população, ficando muito atrás da Assembleia de Deus (4,95%), da Igreja Batista (1,86%), da Congregação Cristã do Brasil (1,46%) e mesmo dos espíritas (1,33%). Mas é da sua característica empresarial, com ênfase na comunicação, que emana sua força. “Levando-se em conta os grupos de comunicação, a Universal é a mais forte, e com isso tem um poder político que se sobrepõe a outros grupos”, comenta Figueiredo Filho.

“A Universal é uma grande empresa que usa o imaginário da população e tem uma alta elaboração. Ela não se instalou nos moldes tradicionais, é um teatro e um mercado, que trabalha com produtos. Cada semana ela lança um produto novo, como qualquer empresa que sabe qual é seu público-alvo; existe uma corrente dos 70 pastores, outra para os empresários, para quem tem problemas financeiros…”, enumera Saulo de Tarso Cerqueira Baptista, autor de Cultura política brasileira, práticas pentecostais e neopentecostais. Ele ressalta que a igreja, assim como outras vertentes religiosas, não atrai apenas os seus fieis, mas, justamente por conta desses “produtos”, também chama a atenção de pessoas que professam outra fé e eventualmente frequentam um templo da IURD ou assistem a seus programas televisivos e radiofônicos em busca de cura ou de uma graça. A organização religiosa, proprietária da Rede Record, uma das maiores redes de comunicação do País, sabe diferenciar os objetivos de cada um de seus negócios. Enquanto na sua grade de programação restringe os programas religiosos à madrugada, aluga espaços no horário nobre em outras redes.

O exemplo de sucesso da organização comandada por Edir Macedo ainda teria estimulado outras denominações pentecostais a seguir o seu exemplo de inserção na política institucional, algo em que foi pioneira. “Algumas igrejas, como a Assembleia de Deus, foram praticamente arrastadas para esse campo, porque estavam perdendo terreno. Entrevistei um dirigente da Assembleia, que foi eleito vereador, e ele dizia: ‘Não sou político, mas é uma exigência dos pastores novos porque estávamos perdendo para a Universal’”, conta Cerqueira Baptista. “Considero que o fortalecimento político [dos evangélicos] se deu mais pela presença mais significativa e intensa nos partidos. Hoje, o PRB e o PSC têm grupos evangélicos/pentecostais em suas lideranças e em cargos-chave do partido. Há uns 20 anos que o bispo Rodrigues, ex-líder político da IURD, entendeu a importância da estrutura partidária e, de dentro, passou a atuar, no PL naquela época. Para ele, esse era um ponto central”, explica Alexandre Brasil Fonseca, doutor em Sociologia pela USP. “A TV, chamada de quarto poder no Brasil, representa uma série de elementos e ocupa papel importante no processo de legitimação de grupos evangélicos. A propriedade de emissoras de rádio e TV é um ponto importante, principalmente quando vão além da pregação religiosa, caso em que a IURD tem sido exemplar. Fora isso, o fato de alguém ter muito tempo de TV para pregações religiosas não representa, a priori, garantia de eleição para nada. O R.R. Soares [líder da Igreja da Graça] é um bom exemplo, ele foi candidato várias vezes a deputado e nunca se elegeu. Recentemente, conseguiu emplacar o irmão como deputado.”

O poder exercido de forma centralizada na Universal não a favoreceu apenas no mundo dos negócios de comunicação, mas também lhe dá um cacife eleitoral que não é proporcional à sua representação entre os evangélicos, superando as demais igrejas do segmento. Conforme Cerqueira Baptista, a igreja mantém seus representantes no Parlamento como “qualquer outro empregado da corporação”. Os fiéis das igrejas evangélicas, em geral, têm um grau de exposição à autoridade religiosa muito maior do que aqueles que seguem outras religiões, como destaca o sociólogo Eduardo Lopes Cabral Maia, autor do artigo “Os evangélicos e a política”, publicado na Revista dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC. De acordo com ele, aproximadamente 82,65% dos evangélicos vão ao culto uma ou mais vezes por semana, enquanto entre os católicos apenas 35,71% têm esse alto grau de exposição. Também entre eles há o menor número de fieis com baixo grau de exposição (9,69%). Essa maior participação dos evangélicos em cultos e atividades pode sugerir uma maior influência do discurso apresentado pelas igrejas e suas lideranças, incluindo-se aí os destinados a demonstrar que o voto no candidato da igreja é o melhor voto para o fiel/eleitor.

A relação com os governos

Na primeira eleição presidencial em que os “políticos de Cristo” já eram um grupo com força relevante, em 1989, Fernando Collor de Mello foi o ungido por muitos segmentos evangélicos, contando com manifestações públicas de apoio de líderes da Igreja Quadrangular, Assembleia de Deus e Igreja Universal. No segundo turno, Lula, o então candidato petista, foi “demonizado” pelo jornal da igreja de Edir Macedo. Como afirma Cerqueira Baptista, boatos davam conta de que o “comunista ateu” proibiria cultos em espaços públicos, e os templos seriam transformados em escolas. Outros reclamavam da proximidade do PT com os católicos e viam em Collor uma oportunidade de “equilibrar o jogo”. A diferença que definiu a eleição em favor do postulante do PRN ficou em torno de 4 milhões de votos. “O Robinson Cavalcanti, bispo anglicano, era amigo do Frei Betto, e apareceu uma vez no horário eleitoral. Na época, o [Luiz] Gushiken era responsável pelo diálogo com o setor religioso, e ele sabe tanto de campo religioso como eu sei de sânscrito. Foi feita uma frente evangélica aqui [Pará], mas havia grandes dificuldades, porque quando ia conversar com o pessoal da campanha, eles não tinham a mínima noção de conversar. Se o PT tivesse humildade…”, conta.

Mas Collor deu muito menos do que se esperava, e logo os evangélicos começaram a reclamar. Ainda assim, foram os parlamentares que mais hesitaram a votar a favor do impeachment do presidente, como anotou o jornalista Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo, um dia após o impedimento de Collor, deixando mostras de uma relação pouco republicana com o governo. “O Planalto só notou que o impeachment passaria à 1 hora de ontem, quando soube que a bancada dos evangélicos fechara com a oposição.”

FHC também teve o apoio da maioria dos líderes evangélicos para sua eleição em 1994, mas a relação não foi tranquila, em especial com a Universal. Cerqueira Baptista resgata o fato de os membros da igreja acharem que o governo beneficiava a Rede Globo, que a “perseguia”. “A TV Globo ainda tem o poder de divulgação, mas nós temos o poder de mobilização. Senhores políticos, não venham bater às nossas portas à época das eleições, porque vocês vão ganhar também um verdadeiro não”, ameaçava pela imprensa o pastor Ronaldo Didini. Em 1994, Mario Covas, candidato a governador de São Paulo, havia recebido apoio por escrito na Folha Universal, assim como o candidato ao Senado José Serra, que, com Covas, chegou a participar de uma cerimônia da Universal, em que ambos foram chamados ao púlpito por Didini e apresentados como candidatos da Igreja Universal.

As fiscalizações da Receita Federal e da Previdência eram o que mais incomodava a IURD – elas ocorriam em frequência bem maior do que ocorria com a Globo, segundo seus líderes, e ainda seria beneficiada com aportes do BNDES, o que não ocorria com a Record. Em 1998, FHC não teve o apoio da Universal, que, mais tarde, articulou com o PL a aliança que levou Lula à Presidência em 2002. “Bom, eu vim para cá, me aproximei do PT, me aproximei do Genoino, do Zé Dirceu, de todos os líderes do PT e… houve uma distensão, não é? Eles desconfiavam da gente, tinham ódio da gente, a gente desconfiava e tinha ódio deles. Esse ódio acabou e começou a haver uma aproximação”, relatou o bispo Carlos Rodrigues, uma das principais lideranças da Igreja e do PL em depoimento a Cerqueira Baptista, em junho de 2004. “Mas hoje os evangélicos como grupo, como segmento, não têm nenhuma representação no governo Lula. Isso não tem, não é?”, reclamava Rodrigues, acusando ainda a Igreja Católica de ter derrubado Benedita da Silva, supostamente uma representante dos evangélicos (embora em sua ação parlamentar nem sempre tivesse se alinhado nas questões morais) da pasta da Ação Social (antecessora do Ministério do Desenvolvimento Social), para colocar Patrus Ananias. Rodrigues, que liderava com mão de ferro a bancada da Universal no Congresso, cairia após o escândalo do mensalão.

E hoje, como é a relação com o governo Dilma? “Existem sinais de que [a Frente Parlamentar Evangélica] está mais forte, mais próxima de influenciar o governo. A escolha do senador Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca é um sinal importante para se avaliar. Apesar de pequena, não é uma pasta tão irrelevante, ainda mais se considerarmos que foi ocupada no governo Lula por José Fritsch, militante da Pastoral Católica”, destaca Cerqueira Baptista. “Nesse sentido, ao se colocar o Crivella, sinaliza-se uma perda de espaço católico e uma ampliação, ao menos simbólica, de espaço para os neopentecostais. A Frente Parlamentar Evangélica não considera que Crivella a represente, até pela própria natureza dos evangélicos e por constituírem um conjunto de tradições e igrejas diferentes, mas para eles é melhor um Crivella do que um católico.”

“O que temos atualmente se relaciona mais por características do Estado brasileiro, em que temos uma grande importância das relações pessoais nos processos (questão bem retratada no trabalho de Marcos Otavio Bezerra). Vejo que isso tem um peso maior do que propriamente o valor do religioso na sociedade contemporânea”, analisa Alexandre Brasil Fonseca. “A nomeação do Crivella como ministro só foi possível em decorrência de um partido que atua com o governo do PT desde o primeiro mandato de Lula e nesse sentido é que se concretiza a decisão. O simples fato de ele ser ‘representante evangélico’ não seria suficiente para tanto e mesmo os líderes da Frente Parlamentar Evangélica foram rápidos em afirmar a ‘não representação’ de Crivella em relação ao segmento.”

Nesse ambiente de fortalecimento de alas conservadoras no Congresso, como ficariam discussões cruciais como a igualdade de direitos para os homossexuais e o direito ao aborto, por exemplo? “A bandeira moral, quando se torna uma bandeira política, quase sempre funciona como uma camuflagem de interesses que não querem se explicitar, como são os interesses corporativos (interesses particulares, da própria entidade) ou a defesa de políticas sem respaldo social (isto é, políticas conservadoras que mantêm privilégios de pequenos grupos)”, alerta Pedro Ribeiro de Oliveira. “Veja dois casos típicos: a defesa do ensino religioso confessional nas escolas públicas (garantia de emprego a professores indicados pelas autoridades eclesiásticas) e a oposição à descriminalização do aborto (arma eleitoral contra partidos liberais e de esquerda).”

Algo importante de se ressaltar é que as bandeiras do conservadorismo não unem necessariamente todos os membros da Frente Parlamentar Evangélica, mas conseguem agregar outros setores do Parlamento e conta com a omissão (devidamente calculada em termos de risco eleitoral) de outros. “Algo que a imprensa nunca soube trabalhar é a ação de uma ‘frente subterrânea’ católica. Subterrânea porque não mostra a cara dela, e se trata de um grupo maior do que o evangélico. A Frente Parlamentar Evangélica tem estatuto, se manifesta, é visível e é possível saber o partido de cada um e o que ele faz. Mas, na frente parlamentar católica, é mais difícil, porque não fazem questão de assumir, e em muitas causas, como nessas questões do kit anti-homofobia, eles se unem”, aponta Cerqueira Baptista. Para Rudá Ricci, o processo eleitoral de 2010, quando temas morais vieram à tona no fim do primeiro turno e no segundo do pleito presidencial, fortaleceu esses grupos. “Na eleição presidencial, pela primeira vez os neopentecostais perceberam que poderiam se aliar a alas ultraconservadoras da Igreja Católica, e essa somatória dá um contingente muito razoável”, acredita.

A união entre evangélicos e católicos em torno das questões morais, dobradinha que já se evidencia na pré-campanha de algumas cidades do Brasil, combina dois tipos de estratégia diferentes e pode potencializar ainda mais o seu alcance. “Esse ponto é o mais complicado, pois amplia em muito a escala dessas ações. A relação dos católicos com o Estado se dá desde sempre, e os evangélicos têm se caracterizado por fazer um barulho maior. Unir essas duas estratégias, como [Gilles] Kepel salientou no livro A revanche de Deus, passa por ações ‘pelo alto’ e ‘por baixo’, representando uma potencialização de ações e posturas”, reflete Brasil Fonseca. “Isso pode ser visto no episódio do ensino religioso no Rio de Janeiro. O projeto de um parlamentar ligado à Renovação Carismática [da Igreja Católica] atuou em consonância com o casal Garotinho”, lembra.

“Evidente que essas bandeiras unem setores conservadores católicos e evangélicos, mas se trata de uma coalizão de interesses, e não uma aliança estratégica diante de um imperativo ético”, pondera Ribeiro de Oliveira. Para ele, é necessário amplificar algumas discussões para toda a sociedade, o que seria uma forma de superar os obstáculos interpostos pelos mais conservadores. “A estratégia das igrejas – pelo menos no caso da Igreja Católica romana – consistia em definir esses temas como essencialmente morais, de modo a impedir que fossem incluídos na pauta política. Foi a pressão de movimentos sociais – notadamente feministas e gays – que trouxe esses temas para a agenda política”, lembra. “Agora, a estratégia é outra: já que o debate é inevitável, trata-se de mantê-lo restrito ao âmbito das autoridades eclesiásticas, como se elas de fato representassem o consenso de suas igrejas. Trazer esses temas para um debate amplo e honesto, na sociedade, só trará benefícios para o Estado e para as próprias igrejas – que serão levadas a formar a convicção de seus adeptos.”

Fonte: Revista Fórum

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Publicado por em 24 de Maio de 2012 em Política, Religião

 

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Pastor americano que defende extinção de homossexuais gera indignação

Um pastor americano causou indignação na Internet nesta terça-feira (22), depois de sugerir às pessoas que prendam homossexuais em um cercado elétrico como gado e esperem que morram.

O reverendo Charles Worley manifestou estas ideias dia 13 de maio – Dia das Mães nos Estados Unidos – em sua igreja batista de Maiden (Carolina do Norte), estado que proibiu o casamento homossexual este mês, por referendo.

Diante dos fiéis, declarou: “Construam um grande cercado (…), ponham todas as lésbicas dentro, voem acima delas e atirem-lhes comida. Façam o mesmo com os homossexuais e garantam que a cerca seja elétrica, para que não possam sair… e em alguns anos morrerão (…) não podem se reproduzir”, diz o pastor em um vídeo no Youtube, que nesta terça-feira (22) tinha 305 mil acessos.

Uma associação local que milita contra a incitação ao ódio lançou uma campanha nas redes sociais e organiza uma manifestação domingo em frente à igreja.

“Temos que encher a rua, em frente à igreja, com pessoas de bom senso, para dizer ao mundo que o ódio não é bem vindo em nossa comunidade”, destaca a mensagem dos “Cidadãos do vale de Atawba contra o ódio”, difundida no Facebook.

O pastor, que não reagiu aos protestos que desencadeou, também afirmou que não votaria “em um assassino de crianças e um amante de homossexuais”, uma referência implícita a Barack Obama, partidário do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 
 

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A homossexualidade é o novo comunismo

POR VITOR ANGELO
Folha

Para uma certa classe média brasileira, o novo inimigo público do país são os homossexuais.  Eles são os novos comunistas. E com o mesmo método de deturpação que foi usado pelos reacionários dos anos 60 para apoiar o golpe de 64 e implantar a ditadura militar, eles costumam espalhar falácias, medos aos mais desinformados. Se o comunista antes comia criancinha, o homossexual é hoje quem o faz. Se os comunistas  queriam invadir a sua casa conquistada com o suor de seu trabalho, os homossexuais querem invadir as escolas e transformar jovens em gays, estes jovens que foram educados com tanto suor por seus pais. Enfim, a boçalidade não mudou, só mudou para quem ela está sendo direcionada.

Eles são liderados pelos religiosos fundamentalistas e deram o exemplo que o alvo de seu ódio são os gays na Marcha para Jesus 2012, que aconteceu no sábado, 19.

O pastor Silas Malafaia disse: “Quero que os homossexuais sejam livres para fazer o que quiserem. Eles que querem amordaçar a gente”.  Na frente de faixas escritas: “Homossexualismo (sic) é pecado”.

Ele também condenou as igrejas inclusivas, aquelas que aceitam os gays. “Não considero essas igrejas evangélicas. É uma tentativa de dar legalidade a um comportamento que a bíblia condena”.  Este é o discurso básico dos fundamentalistas, que são chamados letristas, ou aqueles que seguem ao pé da letra. Sua correlação no islamismo são com os chamados xiitas. Não há espaço para metáforas ou parábolas em suas leituras religiosas.

Nestas aspas dadas à reportagem da Folha, o pastor mostra uma grande soberba e prepotência como se sua leitura da Bíblia fosse a única aceita. Se assim fosse, não teríamos tantas vertentes do cristianismo e muito menos tantas igrejas pentecostais, cada uma seguindo a orientação de seu líder.

No Twitter, o cartunista Carlos Latuff escreveu: “Voltei hoje da ‘Marcha pra Jesus’ com a seguinte impressão: Papai do céu é heterossexual. Tivemos hoje uma reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Ao invés do comunismo, o inimigo agora é o homossexualismo. O Brasil, em algum momento, deverá escolher qual livro seguir. A Constituição ou a Bíblia”.

A descrição é certeira e o militante Guilherme Rigi da Silva observou: “’Marcha da Família com Deus pela Liberdade’ foi uma marcha religiosa na década de 60 que deu apoio ao Golpe Militar. As igrejas bradavam contra o perigo do comunismo. Hoje o inimigo é a homossexualidade”.

Pois bem: a homossexualidade é o novo comunismo!

Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, São Paulo (Folha Imagem)

 

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Famosos por violência no futebol, hooligans agora elegem o islã como inimigo na Inglaterra

Fonte: Opera Mundi

English Defense League prega intolerância contra muçulmanos e ganha adeptos da Escócia à Dinamarca, mas já desperta reação de movimentos anti-xenofobia

“Acho que é da natureza humana se reunir em uma comunidade com pessoas da mesma cultura que você. E qual é exatamente o problema? Isso não quer dizer que as pessoas não se misturem. Eu, por exemplo, sou muçulmano e estou aqui com meus amigos não-muçulmanos.”

Suhail Malik, o jovem britânico autor da declaração acima, nasceu, cresceu e reside em Luton, a 50 quilômetros ao norte de Londres. É lá que, em dias normais, Suhail vive uma típica vida do interior inglês. Sua cidade tem cerca de 200.000 habitantes, abriga a Universidade de Bedforshire e desde 1885 possui um time de futebol, o Luton Town FC.

Nos últimos três anos, no entanto, Luton tem visto seu cotidiano pacato dar lugar a freqüentes demonstrações islamofobia, sentimento que acomete parte da Inglaterra e da Europa nesses tempos de crise. Foi ali que, três anos atrás, nasceu o mais novo hype da extrema-direita no país: a EDL (English Defence League). “Essa organização surgiu quando em 2009 alguns soldados que voltaram da guerra do Afeganistão fizeram um desfile militar pelas ruas da cidade. Alguns extremistas islâmicos usaram o direito de liberdade de expressão, de forma equivocada na minha visão, e protestaram contra o desfile. Isso indignou um grupo de pessoas ali presentes, que resolveram se juntar e formaram a EDL”, narra Suhail.

Deste então, sob a bandeira do patriotismo, e ancorados em um discurso alarmista que prevê a implantação de uma lei islâmica no Reino Unido, a English Defence League tem se dedicado incessantemente a espalhar a mensagem de ódio contra os muçulmanos residentes no país – que já somam quase 3 milhões de pessoas (4,6% da população). Várias manifestações em nome da organização já ocorreram em diversas cidades da Inglaterra, e muitas culminaram em conflito com a polícia, ataques a jovens imigrantes e confrontos com ativistas antifascistas.

Por ora, a EDL ainda é apenas uma organização de rua, sem estrutura bem definida, e que se articula predominantemente via internet. Sua popularidade e tamanho, porém, não param de crescer, e já desencadearam a criação de outras Defence Leagues no País de Gales, Escócia e até mesmo na Dinamarca.

Boa parte dos seus membros são jovens brancos, da classe trabalhadora, frequentemente embriagados, que antes se reuniam em grupos de hooligans. São nas chamadas ‘firmas’, espécies de torcidas organizadas de times de futebol, que a EDL encontra sua principal base social para recrutamento. Mas, como escreveu um repórter do jornal britânico The Guardian, há um curioso fator novo que difere a EDL dos antigos grupos de rua da extrema-direita. “Em cada protesto, existe um punhado de rostos de pessoas não-brancas, e um dos líderes do grupo é um sikh nascido no Reino Unido (…) A mensagem islamfóbica da organização parece ter pavimentado o caminho para uma coalização estranha – de cristãos de extrema-direita que enxergam-na como uma linha de frente da ‘luta global contra o Islã’ a ativistas dos direitos homossexuais.”

Seu principal líder público é Stephen Yaxley-Lennon, de 29 anos, natural de Luton, e conhecido pelo pseudônimo de Tommy Robinson. Lennon já foi do BNP (British National Party) – partido com aspirações xenófobas, mas que atualmente anda em declínio – e neste ano anunciou a filiação ao British Freedom Party, um racha do BNP.

Na foto ao lado, cartaz compara o terrorista norueguês Anders Breikvik ao líder do EDL, Stephen Yaxley-Lennon.

Forjado também dentro do hooliganismo, Lennon já passou pela prisão, e recentemente foi proibido por juízes a ir a estádios de futebol pelo período de três anos, em razão de uma briga protagonizada por uma torcida da qual faz parte ligada ao Luton Town FC. Sobre a English Defence League, ele adota uma postura diplomática. “As pessoas não são contra o Islã; elas não são contra nada que não seja os patrocinadores do terrorismo, os inimigos mortais da Bretanha”, disse Lennon em uma entrevista à BBC. “Por 10, 15 anos, esses grupos têm sido intocáveis em nossas cidades. Esses dias se foram agora, nós os desafiaremos. Onde quer que estejam esses terroristas, nós estaremos lá”, bradou.

Apesar do discurso aparentemente isento de seu líder, na prática as manifestações da EDL são palcos para o tipo mais vil de intolerância. Gritos em uníssono de “nós odiamos os muçulmanos” são extremamente comuns. Outra atração frequente são barracas que servem exclusivamente carne de porco, alimento proibido de ser consumido dentro do Islã.

“É meio sem sentido. Aqui em Luton, Lennon tem amigos asiáticos. Alguns dizem que ele está na EDL por dinheiro”, conta Suhail.

No dia cinco de fevereiro de 2011, a EDL fez o maior protesto de sua história. Na ocasião, mais de 3.000 de seus membros e simpatizantes, vindos de diversas regiões da Inglaterra, se reuniram no nascedouro da organização – Luton – para protagonizar uma expressiva marcha pelas ruas da cidade. O evento teve destaque na mídia, e serviu como forte caixa de ressonância para as mensagens anti-Islã.

Como resposta, algumas pessoas da comunidade muçulmana local organizaram dois pequenos contra-protestos, mas sem alcançar grande repercussão. “Há um tsunami de patriotismo tomando conta da Inglaterra”, disse Lennon à época.

Contra-manifestação

Pouco mais de duas semanas após o psicopata norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso de 77 assassinatos, ter citado durante seu julgamento a existência em Luton de “1.000 zonas islâmicas proibidas onde a polícia não se atreve a ir”, a cidade voltou a ser novamente o foco simbólico da islamofobia com uma nova manifestação nacional da EDL agendada para o último dia cinco de maio. Mas desta vez, houve uma resposta à altura.

Criada para combater a extrema-direita no Reino Unido, a UAF (Unite Against Fascism – União Contra o Fascismo), coalização que reúne sindicatos, partidos e outras organizações, convocou pessoas de todo o país para ir a Luton e se opor à EDL. Juntamente com outras lideranças locais, a UAF ajudou a organizar a contra-manifestação intitulada “We Are Luton”, marcada para ocorrer no mesmo dia e horário.

“A História nos mostra que quando nós os ignoramos, eles crescem”, relembrou Suzan Cox, da UAF, em referência ao fascismo na Europa de outros tempos.

Ônibus vindos de todas as grandes cidades da Inglaterra chegavam desde cedo à Wardown Park, o local de encontro dos manifestantes anti-EDL. Um palco foi montado onde lideranças religiosas, conselheiros locais, e ativistas discursavam. Em um dos pontos do parque, um trailer com caixas de som tocava músicas de Bob Marley.

“Essas pessoas da EDL espalham as mais estrondosas dúvidas acerca do Islã. Não existe isso de querer se implantar a sharia [a lei islâmica]. Elas não sabem, mas 96% da sharia têm a ver com obrigações meramente pessoais, como visitar um ente que esteja enfermo, ser gentil com seu vizinho, rezar cinco vezes ao dia, e até mesmo ser contra o extremismo. Quem é que se opõe a isso?”, falou para o público Abdul Qadeer Baksh, presidente do Centro Islâmico de Luton. “Sim, nós achamos que o Islã é a melhor solução para humanidade, mas também não nos esquecemos dos hindus, sikhs, cristãos, judeus e até mesmo os que não possuem nenhuma fé. Todos devemos estar juntos”, disse Baksh, defendendo o ecumenismo.

O líder do Conselho Municipal de Luton, Hazel Simmons, criticou o retorno da EDL na cidade. “Estou bastante desapontado com fato de a EDL ter escolhido retornar a Luton hoje, depois do protesto de fevereiro passado que causou distúrbios em grande escala ao povo da cidade”, afirmou.  “A Luton que eu conheço é uma cidade onde as pessoas se dão muito bem, celebram a diversidade e trabalham juntas para superar os desafios.”

O ambiente na concentração da “We Are Luton” era bastante diverso. Punks, muçulmanos, sikhs, negros, brancos, estrangeiros. Alguns levavam seus cachorros, outros, filhos pequenos.

Enquanto os membros e simpatizantes da EDL se reuniam a quilômetros de distância, a contra-manifestação deixou o parque às 12:45 para tomar as ruas de Luton. Cerca de 1.500 policiais, vindos de várias cidades da Inglaterra, foram destacados para acompanhar as duas passeatas que ocorriam simultaneamente. Mais de 2.000 pessoas compareceram à manifestação “We Are Luton”, número semelhante ao que se foi estimado para o protesto da EDL.

Duas horas mais tarde, depois de ter percorrido diversas ruas da cidade, os manifestantes da “We Are Luton” retornaram a Wardown Park. Um a um, todos os ônibus foram escoltados pela polícia até a rodovia.

“Na semana passada (24/04), houve uma operação policial aqui em Luton em que cinco muçulmanos foram presos sob suspeita de envolvimento com atos terrorismo. A mídia deu grande destaque, mas depois todos eles foram liberados, e não se falou uma palavra. É muito sensacionalismo”, desabafou Suhail.

 

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Publicado por em 21 de Maio de 2012 em Discriminação, Religião

 

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