RSS

Arquivo da Categoria: Religião

Ministra diz que evangélicos querem acabar com religiões africanas

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse nesta segunda-feira que os ataques às religiões de matriz africana chegaram a um nível insuportável. ‘O pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos que têm acontecido. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Nós consideramos que isso chegou em um ponto insuportável e que não se trata apenas de uma disputa religiosa, mas, evidentemente, uma disputa por valores civilizatórios’, disse ao chegar ao ato lembrando o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo.

O número denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011, saindo de 15 para 109 casos registrados.

Para a ministra, os ataques são motivados principalmente por alguns grupos evangélicos. ‘Alguns setores, especialmente evangélicos pentecostais, gostariam que essas manifestações africanas desaparecessem totalmente da sociedade brasileira, o que certamente não ocorrerá’, disse Luíza, que acrescentou que esta semana deverá ser anunciado um plano de apoio às comunidades de matriz africana. ‘Nós queremos fazer com que essas comunidades também sejam beneficiadas pelas políticas públicas’, completou.

No ato promovido pela prefeitura paulistana foi lançada a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Segundo o prefeito, Fernando Haddad, a celebração é uma forma de fazer com que as pessoas que ainda têm preconceito contra as religiões afrobrasileiras reflitam sobre a importância da tolerância. ‘Eu penso que a expressiva maioria dos moradores de São Paulo abraça essa causa de convivência pacífica, tranquila, com respeito e a tolerância devida ao semelhante. Agora, existe uma pequena minoria para qual o recado aqui é dado: que há uma grande maioria que quer viver tranquilamente’, disse.

O recado da tolerância também está sendo promovido pelo grupo multirreligioso Paulistanos pela Paz, que há 8 anos atua para conscientizar principalmente a juventude. ‘Nós estamos coordenando visitas a escolas, faculdades para dar palestras, seminários, para trazer esse questionamento à tona. Porque a intolerância brota da incapacidade de conviver com o diferente’, disse o Reverendo Mahesh, coordenador do grupo e representante do Hinduísmo Hare Krishna.

Membro do Centro Cultural Ilê-Ifa, o maestro Roberto Casemiro, também defendeu a atuação com a juventude como forma de combater o preconceito. Na opinião de Casemiro, para muitos jovens, em especial os envolvidos em grupos que promovem o ódio, como os skinheads, falta conhecimento e falta cultura. ‘E quem não tem nem conhecimento, nem cultura, não tem respeito’.

Evangélico de confissão luterana, o pastor Carlos Mussukopf, acredita que a melhor maneira de evitar o preconceito é unindo as diferentes religiões entorno de objetivos e ideias comuns. ‘Devemos procurar o que nos une, o que nos unifique, o que nós temos em comum. E que a gente também saia da teoria, dos encontros de diálogo e passe para a prática. Existem tantos desafios na sociedade que nós vivemos que exigem uma ação unificada também das religiões. Vamos ver questão da população de rua, da natureza’, disse.

Fonte: Portal Terra

 

CONFIRA TAMBÉM:

 

Anúncios
 
2 Comentários

Publicado por em 27 de Janeiro de 2013 em Discriminação, Política, Religião

 

Etiquetas: , , , ,

O direito ao próprio corpo – por Tulio Vianna

Por Túlio Vianna
Professor de Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), onde também se bacharelou (1999).

 

Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o próprio corpo e justamente por isso o Direito, a moral e a religião se ocuparam durante tanto tempo em impor regras para regular a livre disposição dos corpos.

O direito ao próprio corpo ainda está longe de ser conquistado e reconhecido como um direito fundamental da pessoa humana. As normas limitando a autonomia dos corpos estão por todas as partes: limitações à sexualidade, ao uso de drogas psicotrópicas, à liberdade de expressão e até mesmo à vida e à morte. Tudo em nome de um suposto bem maior: a coletividade. A maioria destas normas de regulação dos corpos, porém, não evita que haja lesão a direito alheio, mas tão somente impõe um modelo de conduta que a maioria julga adequado.

Estado democrático de direito – é sempre bom frisar – não se confunde com ditadura da maioria. As liberdades individuais só podem ser limitadas se – e somente se – o exercício de uma determinada autonomia provocar dano a outrem. Assim, pessoas, maiores e capazes deveriam ser livres para dispor sobre seus próprios corpos desde que com suas ações não prejudicassem a ninguém. Na prática, porém, o Direito está repleto de normas que limitam ações completamente neutras a terceiros.

A sexualidade sempre foi campo fértil para as limitações jurídicas sobre os corpos. No passado já se puniu até mesmo a fornicação, entendida como o relacionamento sexual por pessoa solteira. A sodomia foi considerada crime no estado do Texas até 2003, quando a decisão da Suprema Corte estadunidense no caso Lawrence v. Texas a considerou inconstitucional. Detalhe: decisão por maioria de 6 a 3.

No Brasil, ainda hoje, pelo código penal em vigor, se um garoto de 13 anos mantiver relação sexual consensual com uma mulher maior de 18 anos (uma prostituta, por exemplo), ela poderá ser condenada a uma pena que varia de 8 a 15 anos (art.217-A CP). Manter casa de prostituição também ainda é crime em nosso país (art.229 CP) numa indevida regulação do corpo de mulheres maiores e capazes que deveriam ter o direito de dispor do seu próprio corpo da forma que considerassem mais conveniente.

Outra pérola de regulação sexual do nosso código penal ainda em vigor é seu art.234 que pune com pena de até 2 anos quem fizer, “importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou qualquer objeto obsceno”. Felizmente este último não vem sendo aplicado pelos tribunais há algum tempo, ainda que não haja uma decisão reconhecendo oficialmente sua inconstitucionalidade.

Não bastasse a lei conservadora, os tribunais tendem a ser bastante moralistas na aplicação do Direito quando as questões versam sobre práticas sexuais minoritárias. É paradigmática uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (Ap. 25220-2/213) que absolveu um acusado de violentar outro homem ao singelo argumento de que a violência teria ocorrido em uma prática de sexo grupal. Nos fundamentos da decisão se lê que: “a prática de sexo grupal é ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados. Se o indivíduo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos seus, não pode ao final do contubérnio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor”(sic). Em outras palavras, pode-se dizer que o tribunal revogou o então crime de atentado violento ao pudor (hoje, estupro), em orgias, negando o direito à liberdade sexual àqueles que optam por práticas sexuais moralmente reprováveis pela maioria.

O Código Civil também parece condenar qualquer prática polígama por parte dos casais ao dispor em seu art.1566, I, que são deveres de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca. Uma imposição inaceitável se tratando de pessoas maiores e capazes de decidir sobre as práticas sexuais que lhe aprazem.

Direito à vida e à morte

A relevância ao reconhecimento de um direito fundamental ao próprio corpo, vai muito além da liberdade sexual. São nos direitos à vida e à morte que a regulação jurídica dos corpos se manifesta de forma mais evidente. Questões como aborto, eutanásia, esterilização e muitas outras são reguladas pelo direito, em regra dando pouquíssima liberdade aos interessados de disporem de seus próprios corpos.

Vê-se com clareza isso no direito ao aborto, reconhecido na maioria absoluta dos países da Europa e dos estados americanos. No Brasil, por uma nítida influência religiosa, criou-se a ficção jurídica de que o embrião não é parte do corpo da mãe, pois já teria direitos a serem reconhecidos a partir da concepção. Assim, chegamos a situações absurdas onde fetos anencéfalos possuem mais direitos que a mulher maior e capaz que o carrega no ventre. Uma clara demonstração das dificuldades a serem enfrentadas no reconhecimento do direito à autonomia sobre o próprio corpo.

Também na regulação da morte as restrições são várias. A eutanásia é punida como homicídio (art.121 CP) e o suicídio assistido é punido com penas de até 6 anos (art.122 CP) obrigando-se muitas vezes ao indivíduo mesmo quando consciente a levar uma sobrevida vegetativa contra sua vontade.

A esterilização cirúrgica de pessoas casadas só pode ser realizada com o consentimento expresso do cônjuge (art.10, §5º, da Lei 9.263/96) o que, na prática, limita o direito de muitas mulheres de optarem por não engravidar.

Liberdade de consciência e de expressão

O reconhecimento do direito a dispor do próprio corpo tem como corolário à liberdade de consciência e também a liberdade de alteração de consciência por meio de drogas psicotrópicas, desde que evidentemente o uso de tais drogas não provoque danos a terceiros. Não cabe a um Estado no qual a liberdade é direito fundamental uma atuação paternalista por parte do governo no sentido de proibir que pessoas maiores e capazes provoquem danos a seus corpos. Deve o estado, sim, proteger a saúde de crianças e adolescentes, mas no momento em que se reconhece sua plena capacidade jurídica é preciso que se reconheça também seu direito a usar drogas que alteram sua consciência, ainda que estas lhe venham a causar um eventual dano à saúde.

O que se vê, porém, em relação às drogas psicotrópicas, é uma regulação jurídica dos corpos que chega ao cúmulo de considerar crime o uso recreativo de drogas de baixíssima danosidade ao organismo, como é o caso do cloreto de etila (lança-perfume). Uma controle jurídico obsessivo dos estados de consciência que pune inexplicavelmente o uso de drogas mais leves que o próprio álcool.

O direito ao próprio corpo manifesta-se ainda na liberdade de expressão e na de não expressão, que chamamos de privacidade. É preciso que se reconheça a cada indivíduo o direito de se expressar quando e como queira, mas também o direito de se manter em silêncio e em sossego, longe dos olhares e das câmeras alheias. Por óbvio não se pode admitir que sua expressão ou sua privacidade possa causar dano a direito alheio. Por certo justifica-se seu cerceamento, se a expressão de um pensamento for lesiva à honra ou o exercício da privacidade for lesivo ao direito à informação de interesse público. A regra, porém, deve ser que um indivíduo possa se expressar ou se recolher à sua privacidade conforme sua conveniência o que, lamentavelmente, tem se tornado exceção.

A grande batalha jurídica do século XXI será pela libertação dos corpos das normas impostas pelo arbítrio da maioria. Somos herdeiros de uma cultura religiosa que nos impôs ao longo da história uma infinidade de restrições morais e, posteriormente jurídicas, ao uso de nossos próprios corpos.

Não há nada de democrático na imposição pela maioria de normas de conteúdo exclusivamente moral a uma minoria. Se uma conduta não lesa ou ao menos gera riscos de lesão a direitos alheios, não há por que ser proibida.

A liberdade de um povo não está simplesmente em escolher seus governantes. Não se pode considerar livre um povo que decide os rumos de seu governo, mas que nega a cada um de seus indivíduos a autonomia de decidir sobre os rumos de seu próprio corpo. Liberdade é, antes de tudo, poder decidir sobre o próprio corpo.

post-27-1337273983

 

OUTROS TEXTOS DO TÚLIO VIANNA:

 

Etiquetas: , , , , , , , , ,

Contrariando Religiosos: Presidente de Uganda pede fim da violência contra LGBTs

Declaração ocorre em meio a possível aprovação de lei que criminaliza homofobia.

Da BBC
Fonte: Gay1

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni
(Foto: Reuters)

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, pediu nesta segunda-feira (17/12/2012) o fim da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em meio à eventual aprovação de uma controversa lei anti-LGBT no país.

Em seu primeiro pronunciamento público sobre a lei, Museveni disse que LGBT não devem ser mortos ou perseguidos, mas afirmou que a homossexualidade não deveria ser ‘promovida’.

A primeira versão da lei estipulava a pena de morte, mas o artigo acabou sendo retirado,a homossexualidade é considerada ilegal em Uganda.

A repórter da BBC Catherine Byaruhanga disse que o governo sempre quis deixar claro que a lei foi introduzida por um parlamentar e que não fazia parte da ‘política oficial’ do país.

Segundo ela, Museveni não condenou nem apoiou abertamente a iniciativa, Ministros alertaram os parlamentares que a aprovação da lei teria implicações nas relações exteriores do país,o projeto foi amplamente criticado por países ocidentais, que sugeriram cortar a ajuda financeira a Uganda caso a iniciativa fosse adiante.

A porta-voz do Parlamento ugandense, Rebecaca Kadaga, disse que a lei seria aprovada como um ‘presente de Natal’ para os Cristãos, entretanto, o Parlamento está de recesso até janeiro e não deve votá-la por enquanto.

Aprovação
Se os congressistas do país aprovarem a lei, Museveni terá de sancioná-la antes de torná-la efetiva.

Alguns opositores disseram que a homossexualidade foi introduzida no país por ‘colonizadores europeus’.

Entretanto, Musevani afirmou saber que reis e chefes tribais mantinham relacionamentos com pessoas do mesmo sexo, ainda que secretamente.

O presidente de Uganda acrescentou que havia mencionado ao embaixador americano no país que todas as manifestações sexuais não são feitas publicamente na África, contrariamente às sociedades ocidentais.

‘Eu disse [ao representante americano] que eu sou casado há 39 anos, mas eu nunca a beijei em público ou na minha casa diante de meus filhos’, disse Musevani durante uma cerimônia religiosa, segundo o jornal local ‘New Vision’.

‘Se eu fizesse isso, eu perderia as eleições e, vocês sabem, eu não aceitaria a ideia de perder as eleições’, acrescentou.

Uganda é considerada um país extremamente conservador. Para muitos de seus habitantes, a homossexualidade contraria crenças culturais e religiosas.

Ativistas de direitos LGBT em Uganda afirmam que vivem com medo.

Em 2011, o ativista David Kato foi agredido até a morte, mas a polícia nega que o crime tenha tido relação com sua orientação sexual.

 

MAIS SOBRE A HOMOFOBIA NA ÁFRICA:

 

Etiquetas: , , , , , , , , ,

VÍDEO: Pastor Marco Feliciano e a arte de comercializar a Fé das pessoas

O Polêmico Pastor Marcos Feliciano mostrando a todos o que sabe fazer de melhor. Durante todo culto pedem cheques pré datados, Cartões de Crédito com as senhas, Carros , Motos, 1000 reais etc …Assistam e tirem suas proprias conclusões.

 

MAIS SOBRE O PR. MARCO FELICIANO:

 
Deixe o seu comentário

Publicado por em 19 de Novembro de 2012 em Religião

 

Etiquetas: , , , ,

Deputada de Uganda quer lei antigay como “presente de Natal” para os os Cristãos

Reportagem de Elias Biryabarema
Para Reuters Brasil


CAMPALA, 13 Nov (Reuters) – A presidente do Parlamento de Uganda disse que pretende dar de “presente de Natal” ao país africano a aprovação de uma lei que institui penas duras contra a homossexualidade.

O projeto inicialmente previa a pena de morte para os gays, mas essa possibilidade foi retirada diante da forte reação internacional, inclusive do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para quem o projeto é “odioso”.

Apesar disso, a versão que tramita atualmente no Parlamento prevê duras penas de prisão, inclusive a perpétua, para pessoas que sejam condenadas por serem homossexuais.

O projeto obriga o veterano presidente Yoweri Museveni a buscar um equilíbrio entre as reivindicações de igrejas evangélicas e as críticas de alguns doadores internacionais que ameaçam retirar sua assistência financeira a Uganda.

“Os ugandenses querem essa lei como presente de Natal. Eles a pediram, e nós lhes daremos esse presente”, disse a deputada Rebecca Kadaga à Reuters nesta terça-feira.

O projeto tramita atualmente numa comissão parlamentar, mas Kadaga, como presidente da Câmara, pode pedir mais pressa na sua passagem ao plenário.

A prática homossexual já é crime em Uganda, bem como em 36 outros países africanos. O novo projeto pune também a “promoção” dos direitos dos homossexuais, bem como qualquer um que “financiar ou patrocinar da homossexualidade” ou tiver “cumplicidade” com a prática.

MAIS SOBRE A HOMOFOBIA NA ÁFRICA:

 

Etiquetas: , , , , , , , ,

IGNORÂNCIA: Alunos evangélicos se recusam a fazer trabalho sobre a cultura afro-brasileira

Alunos se negaram a fazer projeto sobre cultura afro-brasileira, alegando ‘princípios religiosos’, afirmando que o trabalho faz apologia ao ‘satanismo e ao homossexualismo'(sic).

Polêmica na escola motivou ida de representantes de Fórum,OAB e MPE (Odair Leal)

O protesto de um grupo de 13 alunos evangélicos do ensino médio da escola estadual Senador João Bosco Ramos de Lima – na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, Zona Norte -, que se recusaram a fazer um trabalho sobre a cultura afro-brasileira – gerou polêmica entre os grupos representativos étnicos culturais do Amazonas.

Os estudantes se negaram a defender o projeto interdisciplinar sobre a ‘Preservação da Identidade Étnico-Cultural brasileira’ por entenderem que o trabalho faz apologia ao “satanismo e ao homossexualismo(sic)”, proposta que contraria as crenças deles.

Por conta própria e orientados pelos pastores e pais, eles fizeram um projeto sobre as missões evangélicas na África, o que não foi aceito pela escola. Por conta disso, os alunos acamparam na frente da escola, protestando contra o trabalho sobre cultura afro-brasileira, atitude que foi considerada um ato de intolerância étnica e religiosa. “Eles também se recusaram a ler obras como O Guarany, Macunaíma, Casa Grande Senzala, dizendo que os livros falavam sobre homossexualismo (sic)”, disse o professor Raimundo Cardoso.

Para os alunos, a questão deve ser encarada pelo lado religioso. “O que tem de errado no projeto são as outras religiões, principalmente o Candomblé e o Espiritismo, e o homossexualismo (sic), que está nas obras literárias. Nós fizemos um projeto baseado na Bíblia”, alegou uma das alunas.

Intolerância gera debate na escola

A polêmica entre os alunos evangélicos e a escola provou a ida de representantes do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas, e do Ministério Público do Estado.

Para a representante do movimento de entidades de direitos humanos e do Fórum Especial de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Amazonas, Rosaly Pinheiro, a problemática ocorrida na escola reflete uma realidade de racismo e intolência à diversidade. “Nós temos dados de que 39% dos gestores e alunos das escolas são homofóbicos. Essa não pode ser encarada como uma oportunidade para se destacar um fato ruim, mas sim uma oportunidade de se discutir, de uma forma mais ampla essas questões com os alunos”,disse.

Para a representante do Ministério Público, Carmem Arruda,a situação também deve ser encarada como uma oportunidade de esclarecer a comunidade.“É uma chance de discutir a diversidade e uma oportunidade de contruirmos uma conscientização junto não apenas aos alunos, mas sim às famílias que serão fazem refletidas junto a comunidade”.

Representante do Fórum pela Diversidade da OAB/AM, Carla Santiago, ressaltou que o episódio não era para ser encarado como um ato que fere os direitos de negros, homossexuais, mas sim um momento de conscientizar os alunos sobre a etnodiversidade. A conversa entre os diversos segmentos envolvidos prometia uma nova rodada, mas até o fechamento desta edição estava mantida a posição da escola de cobrar o trabalho original passado aos alunos pelo professor de História.

Fonte: ACritica

 

CONFIRA TAMBÉM:

 

 

 

Etiquetas: , , , , , ,

Uganda: Homossexuais fugitivos em seu próprio país

A cada manhã, a ugandense Pepe Julian Onziema (foto) acorda sem saber se viverá para voltar a ver o sol. É transsexual e vive temendo por sua vida, por causa de uma campanha nacional contra as pessoas homossexuais em seu país. Embora não tenha feito nada de mau, vive como uma fugitiva, sempre alerta para evitar problemas. Passa os dias com medo e, logo que escurece, se fecha em seu apartamento de Ntinda, subúrbio de Kampala, onde vive com seu parceiro.

Onziema é uma conhecida ativista e coordenadora de programas nacionais da Minorias Sexuais Uganda, rede de organizações que defende os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Por este motivo, apareceu várias vezes em programas de televisão. Mas isto não fez sua vida mais fácil. Como ocorre com outras pessoas destas comunidades em seu país, Onziema foi presa, atacada, insultada e inclusive apedrejada por seus vizinhos.

 

“Uma campanha contra as minorias sexuais intensificou a discriminação”

Não pode se sentar tranquilamente em um restaurante por medo de ser reconhecida e obrigada a deixar o lugar, e nem mesmo pode usar transporte público. Alguns tabloides a colocaram na lista dos membros da “sociedade imoral” de Uganda. E quando é cometido um crime contra ela, não pode denunciar à polícia porque em seu país as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são ilegais. “Como homossexuais, vivemos em um mundo louco. Realmente estamos sofrendo”, disse Onziema. Nos últimos meses, uma campanha contra as minorias sexuais intensificou a discriminação.

A campanha é dirigida por um setor do Poder Legislativo e por líderes religiosos. No ano passado, o principal clérigo muçulmano de Uganda, xeque Ramathan Sahban Mubajje, exigiu que as pessoas dessas comunidades fossem cercadas e isoladas em uma ilha do Lago Victoria até morrerem. O pastor pentecostal Martin Sempa, da Igreja da Comunidade Makerere, lidera uma coalizão de igrejas cristãs contra a homossexualidade. Também organiza regularmente manifestações e campanhas contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais em programas de rádio e televisão.

 

“Como reconhecer um gay ugandense”

Em 2008, o tabloide The Red Pepper listou supostos homossexuais ugandenses em uma tentativa de “envergonhá-los”, e o periódico The Observer publicou um artigo sobre “Como reconhecer um gay ugandense”. Em consequência, supostos integrantes da comunidade homossexual foram despejados e alguns tiveram suas casas incendiadas. Algumas lésbicas foram violentadas por homens que diziam que as estavam ensinando “como serem mulheres”. Mas, quando esses crimes são cometidos, muitos não denunciam. Como Onziema, as vítimas temem que a polícia as prendam por serem gays.

“Quando amanhece, rezo para não haver gays em problemas. Nem mesmo posso dormir direito. Não posso desligar meu telefone porque alguém pode precisar de ajuda”, disse. Como ativista, Onziema foi detida pela polícia pelo menos quatro vezes. Depois de uma das detenções, a polícia não conseguiu identificar facilmente de que sexo é, por isso sofreu um exame físico forçado. “Duas mulheres policiais entraram no meu quarto, enquanto um homem ficou na janela. Pediram que eu tirasse a roupa. Como vacilava, uma das mulheres decidiu tirar minhas calças e tocou minhas partes íntimas”, contou.

 

“Onziema foi detida por protestar pacificamente em uma reunião internacional”

Foi uma experiência traumática que ocorreu logo que Onziema foi detida por protestar pacificamente em uma reunião internacional sobre o HIV/aids, realizada em junho de 2008, em Kampala. Os manifestantes eram contra declarações feitas pelo diretor da Comissão de Aids de Uganda, Kihumuro Apuuli, de que não seriam destinados fundos para programas de luta contra o HIV dirigidos a homens que faziam sexo com outros homens.

Embora os homens que fazem sexo com outros homens sejam considerados como população com alto risco de contrair e transmitir o HIV, não há programas que os inclua na resposta nacional contra a aids. “Eu trabalhava como assessora em temas de HIV e me demitiram porque ajudava casais do mesmo sexo”, contou Onziema. Muitos homossexuais também temem fazer exame de HIV, e inclusive obter informações, por causa do duplo estigma de pertencer a uma minoria sexual e ser HIV positivo.

 

“O mais controverso é a sentença de morte pelo crime de homossexualidade agravada”

O sexo entre duas pessoas do mesmo gênero é um crime punido com prisão perpétua no país, segundo o Código Penal e a Constituição de 1995. Em abril de 2009, o ministro de Ética e Integridade, Nsaba Buturo, declarou que as leis atuais são insuficientes para combater a homossexualidade, que descreveu como “imoral e pouco africana”. Pouco depois, o legislador David Bahati apresentou no parlamento um projeto de Lei anti-homossexual, que “pretende fortalecer a capacidade das nações de abordar ameaças emergentes, internas e externas, à tradicional família heterossexual”.

Se o projeto for aprovado, ser lésbica, gay, bissexual e transsexual será um crime. O projeto também penaliza os casais homossexuais. Mas o mais controverso é a sentença de morte imposta pelo crime de “homossexualidade agravada”, quando um homossexual HIV positivo mantém relações sexuais com menor de 18 anos ou que possui alguma incapacidade. Se alguém for pego mantendo deliberadamente sexo não heterossexual, será classificado como criminoso em série e condenado à morte. Buturo acusou organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e Anistia Internacional, de apoiarem as relações homossexuais financiando entidades de promoção dessas minorias sexuais em Uganda.

 

“O presidente Museveni sempre criticou abertamente a homossexualidade”

Agora, o projeto penaliza toda organização não governamental que apoiar as atividades dessas comunidades, incluindo uma disposição que revoga suas licenças. Não apenas homossexuais e organizações de direitos humanos do país se opõem fortemente ao projeto. Também o fazem líderes políticos e entidades internacionais. O presidente Yoweri Kaguta Museveni sempre criticou abertamente a homossexualidade. Inclusive, apoiou fortemente a iniciativa em seus discursos. Mas, em uma reunião de 13 de janeiro com membros de seu partido, o Movimento pela Resistência Democrática, Museveni disse que não apoiará um projeto de lei que imponha pena de morte pelo crime de “homossexualidade agravada”.

Fonte: Revista Forum
Autor: Evelyn Matsamura Kiapi

 

MAIS SOBRE A HOMOFOBIA NA ÁFRICA:

 

 

Etiquetas: , , , , , , , , ,